Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada à advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXI Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal

Federal aprovaram o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal, com reajuste total de 56,42%, incluindo gratificações.

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011.

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras providências.

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Decreto nº 7.660, de 23 de Dezembro de 2011

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009